Novas regras na utilização do Facebook(Fonte: Observador)

Alguns exemplos citados no código de consulta:

• Nudez: Apesar de o Facebook nunca ter permitido a nudez, os utilizadores não sabiam claramente qual é o limite para a exposição do corpo. “Órgãos genitais ou nádegas totalmente expostas serão retirados. Imagens de seios serão restritas se aparecer pelo menos um mamilo, mas fotos de mulheres amamentando serão sempre permitidas”, diz a publicação.
• Discurso de ódio: qualquer incitação ao ódio é proibida, a não ser que o conteúdo publicado sirva para “desafiar ideias, instituições e práticas”. No entanto, é aconselhável que “se indique claramente” que este é o seu objetivo.
• Produtos regulamentados (como drogas, álcool e armas): Facebook diz que “revendedores não autorizados” não podem comprar ou vender drogas através da plataforma, mas não define o que torna alguém “autorizado”. As transações “autorizadas” não podem ser cobradas por meio de ferramentas do Facebook.
• Atividade criminal: aqui não há ambiguidade. Não se pode promover crimes, ameaçar uma figura pública ou participar de atividade terrorista no Facebook. Caso aconteça, a rede social irá denunciar o utilizador às autoridades.

O código de conduta do Facebook responde às críticas que a rede social tem recebido de diversos grupos minoritários, como o de mulheres que passaram por uma mastectomia cujas fotos do seu corpo foram removidas da plataforma, e de drag queens cujos perfis foram apagados por não utilizarem o seu nome de nascimento.
Na passagem pelo World Mobile Congress neste mês em Barcelona, Mark Zuckerberg já tinha comentado sobre a importância do controlo das publicações no Facebook. “Queremos dar voz ao maior número de pessoas possíveis em todos os países do mundo, mas também queremos estar seguros que não se promovem conteúdos violentos ou perigosos e, para isso, revemos bem os requerimentos que nos chegam”, afirmou.

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